Pensão Alimentícia Valor

Em meio a inúmeros escândalos relacionados a pensão alimentícia na mídia, em sua maioria envolvendo celebridades que foram presas por não pagarem a pensão alimentícia dos filhos, uma dúvida freqüente que surge é: quanto é o valor exato da pensão alimentícia?

Para sabermos exatamente isso, é necessário o entendimento de profissionais da área que possam proporcionar um conhecimento mais preciso.

De acordo com Magda Raquel dos Santos, advogada e especialista em Direito de Família, o valor da pensão alimentícia é definido pelo juíz na sentença da ação de alimentos. “Cada caso é definido o valor de forma individual”, diz a especialista.

No entanto, há uma regra que deve ser seguida: “O valor da pensão não deve ultrapassar 1/3 (um terço) da renda mensal de quem paga a pensão”, diz Magda dos Santos.  Os Tribunais têm entendido que a terça parte da renda não compromete a sobrevivência do pagador.

Em casos do pagador da pensão tiver carteira assinada no trabalho, muitas vezes o juiz determina que é necessário pagar a pensão em cima do valor do 13º salário também. No entanto, férias e FGTS, muitas vezes, passa a ser desnecessário em fazer o pagamento.

Cada caso é avaliado minuciosamente, levando em conta se ambos os pais têm emprego, se o sustento do ex-conjugue é suficiente para manter a criança e se o valor pago, é necessário para suprir as necessidades da criança. No entanto, o resultado que o juiz der não pode comprometer o alento dos conjugues.

É importante lembrar que a separação do casal e a pensão alimentícia dos filhos são processos diferentes, portanto, são feitos separadamente. A média da quantia a ser paga da pensão alimentícia é de 30% da renda constatada em holerite.

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